Quando falamos de PIRATARIA, é imperioso deixarmos bem claro que não se pode confundir PIRATARIA com o compartilhamento de arquivos. Sim, porque o que fazemos neste blog e em centenas de milhares existentes é o compartilhamento de Arquivos, sem o intuito de ter lucro direto ou indireto.
O Código Penal prevê como crime contra intelectualidade material a reprodução ainda que parcial de uma obra com o intuito de lucro, o que não ocorre nesse blog.
Por isso caros leitores, tranquilizem-se e baixem os arquivos a vontade.
Se você ainda tem alguma dúvida a esse respeito, leia o artigo no site "Consultor Jurídico".
http://www.conjur.com.br/2007-ago-20/download_filmes_livros_uso_privado_nao_crime
O Código Penal prevê como crime contra intelectualidade material a reprodução ainda que parcial de uma obra com o intuito de lucro, o que não ocorre nesse blog.
Por isso caros leitores, tranquilizem-se e baixem os arquivos a vontade.
Se você ainda tem alguma dúvida a esse respeito, leia o artigo no site "Consultor Jurídico".
http://www.conjur.com.br/2007-ago-20/download_filmes_livros_uso_privado_nao_crime
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